Publicado em 01 de julho de 2022
As clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico, que prestam serviços sob a forma de sociedades empresárias (Empresas LTDA.) e, que atendam às exigências da ANVISA, quando optantes pela tributação com base no seu LUCRO PRESUMIDO, obtiveram, recentemente, o reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) –...
Leia na integraPublicado em 01 de julho de 2022
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União. A medida altera as...
Leia na integraPublicado em 01 de julho de 2022
Fundada em 1385, em Florença, na Itália, a vinícola Marchesi Antinori tem mais de 600 anos de operação. Mais impressionante: todo esse tempo, a empresa foi comandada por membros da mesma família. Mas qual seria o segredo de tamanha longevidade e sucesso? Fizemos essa pergunta a Vittorio Antinori, 28 anos, que atua como gerente de marca e é a...
Leia na integraPublicado em 01 de julho de 2022
Por Convergência Digital O Instituto Nacional do Seguro Social alerta que identificou que CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI – Cadastro Específico do INSS – antes da obrigatoriedade do eSocial. Segundo o INSS, o ExtratoCnis não está agrupando os...
Leia na integraPublicado em 01 de julho de 2022
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) foi alterada para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4/22. Foram alterados os produtos das seguintes famílias: 1513 – Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu,...
Leia na integraPublicado em 30 de junho de 2022
Desde o seu lançamento, o Pix vem ganhando força e se mostrando uma excelente opção de pagamento. Vários produtos novos vinculados ao Pix já foram lançados, como o Pix saque, o Pix troco e até mesmo o Pix parcelado. O Pix parcelado ainda não está regulamentado pelo Banco Central, mas alguns bancos já oferecem para seus...
Leia na integraPublicado em 30 de junho de 2022
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a Portaria nº 191/22 que estabelece novas regras para a concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . A norma prevê que os gestores devem permitir o compartilhamento de dados da empresa por parte da Receita...
Leia na integraPublicado em 30 de junho de 2022
Foi sancionada a lei que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reveja reajustes aplicados em contas de luz neste ano e devolva o imposto cobrado a mais. A lei 14.385, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança do Imposto...
Leia na integraPublicado em 30 de junho de 2022
As clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico, que prestam serviços sob a forma de sociedades empresárias (Empresas LTDA.) e, que atendam às exigências da ANVISA, quando optantes pela tributação com base no seu LUCRO PRESUMIDO, obtiveram, recentemente, o reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) –...
Leia na integraPublicado em 29 de junho de 2022
Os contribuintes com dívidas ativas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tem até quinta-feira (30), as 19h, para solicitar a adesão dos acordos de transação excepcional, extraordinária e de pequeno valor. O trâmite deve ser feito pelo portal regularize, e devem variar de acordo com cada perfil, vale lembrar que o contribuinte...
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